> A CONDECORAÇÃO

A Medalha do Condestável é atribuída, em dois graus (Ouro e Prata) a militares ou civis, em reconhecimento por serviços distintos em prol da segurança e defesa nacional e da organização e estabelecimento de políticas e estratégias das Reais Forças Armadas, no sentido de que as missões essenciais do Ministério da Defesa sejam cumpridas.

A Medalha de Ouro do Condestável é atribuída a militares ou civis que se destaquem estando em posições de comando superior, sendo ou não oficial general. A Medalha de Prata quando se destaquem estando em posições de comando inferior ou actuando em consultoria de estado-maior, tendo categoria inferior a oficial-general.

> O DESENHO

Fita de Suspensão: seda ondeada, vermelha ao centro, ocupando cerca de 2/3 da fita; nos bordos, dois filetes em azul-escuro cerca de 1/12 da fita cada, ao lado, dois filetes brancos com metade do tamanho. Ao centro da fita, uma miniatura da cruz do condestável. No Grau Prata, não há miniatura na fita.

Anverso: cruz do condestável, em azul-céu, com cruz interior, em vermelho, ladeada de ouro, para o Grau Ouro, e em prata, para o Grau Prata..
Reverso: cruz do condestável, lisa, com as letras “CONDESTÁVEL 1385”, em duas linhas perpendiculares.

> OBSERVAÇÕES

O galardoado com esta condecoração pode colocar as iniciais MCOND a seguir ao seu nome.