> A MEDALHA

O Título de Dama ou Cavaleiro das Letras e das Artes foi criado em 19 de Setembro de 2004, pelo então Ministro da Educação e Cultura, Dom Luiz Halliwell D'Feitos, tendo sido depois regulamentada por meio do Decreto-Lei n.º 1/2006.1, de 8 de Fevereiro.

É atribuído, pelo Ministério da Educaçãoe Cultura, (I) a cidadão nacional ou estrangeiro que, pela sua acção continuada e periódica, tenha contribuído de forma notória e significativa para o engrandecimento e divulgação das Artes e da Literatura junto do Reino Unido de Portugal e Algarves, (II) assim como ao cidadão que, ainda que o não tenha feito de forma continuada, se tenha destacado de forma extraordinária enquanto autor ou divulgador das Artes e da Literatura Portuguesas-algarvias.

> O DESENHO

O ANVERSO, pela éfigie de Caliope, a musa mais antiga da mitologia grega, usando uma coroa de louros, e na base, uma palma, com o ano de 2004, à sua direita;
O REVERSO, o seguinte texto: " A (nome do agraciado) / Cavaleiro (ou) Dama das Letras e das Artes", com palma abaixo da última frase;
A FITA, costituída por 9 linhas verticais em gradação de cores frias a quentes, da esquerda para a direita, simbolizando o espectro de ideias e de pensamentos.

> OBSERVAÇÕES

O galardoado com esta condecoração por extenso ou em iniciais, a designação, respectivamente, de "Cavaleiro/Dama das Letras e das Artes" ou "CLA" ou "DLA", na sua assinatura e após o seu nome