O Reino Unido de Portugal e Algarves é uma monarquia constitucional parlamentarista, bastante influenciada pelos modelos políticos da monarquia portuguesa macro (1820-1910) e brasileira (1822-1889).

A Real Constituição Política Portuguesa é a peça legislativa que superintende a toda a organização política de Portugal e Algarves, tendo sido promulgada por El-Rei Dom Felipe IV no dia 2 de Dezembro de 2003, após 3 meses de deliberações por parte das Cortes Constituintes.

A Constituição prevê a existência de quatro poderes constitucionais, independentes entre si, mas que cooperam para a boa governança do microEstado:

O Poder Moderador, liderado pelo Chefe de Estado Real (no caso, S.M.R.I. El-Rei Dom Filipe V, na imagem ao lado, o brasão familiar da Dinastia Saxe-Coburgo Gotha de Bragança e Feitos); o Poder Executivo, chefiado pelo Primeiro-Ministro; o Poder Legislativo, composto pelas Cortes Gerais, eleitas pelo povo, e chefiado pelo seu Presidente; e, finalmente, o Poder Judicial, ou Judiciário, composto pelo Supremo Tribunal de Justiça e liderado pelo seu presidente, o Juiz Desembargador Mor.

A REAL CONSTITUIÇÃO POLÍTICA PORTUGUESA .

Nesta ligação, podes encontrar o texto político fundamental de Portugal e Algarves, com os seus 134 artigos, divididos por 19 capítulos, sendo estes, por sua vez, dividos em 7 títulos. Clica no título.

A MONARQUIA .

Aqui, podes visitar o Palácio Real da Quinta de Santa Clara, onde vive sua Augustíssima Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Filipe V. Aí poderás conhecer mais sobre o Chefe de Estado, assim como o papel que o mesmo desempenha enquanto chefe do Poder Moderador.

AS CORTES GERAIS - O PODER LEGISLATIVO.

Instituição algarvia de ensino superior e investigação fundada a 13 de Setembro de 2003. arvia de ensino superior e investigação fundada a 13 de Setembro de 2003. arvia de ensino superior e investigação.

GOVERNO - O PODER EXECUTIVO .

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SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - O PODER JUDICIAL .

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