ANTIGA LIBERDADE LUSITANA
REINO UNIDO DE PORTUGAL E ALGARVES
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aO PRIMEIRO MINISTRO

X GOVERNO PROVISÓRIO

premier

D. Antonio Fábio Moura D'Almeida
Murta Ribeiro da Santa Cruz

Duque de Pangim e Vigo

 

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aMINISTÉRIOS

 

 

Localizado na zona ocidental de Lisboa, alberga a Presidência do Conselho de Ministros.
Localizado no Largo D. Carlos I, em Lisboa, onde funcionam grande parte dos serviços dos Ministérios, nomeadamente os Arquivos..

 

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ainterior
Em governos anteriores , também designado por Ministério da Imigração e Turismo, este ministério tutela a admnistração interna do Reino, nomeadamente o Registo Civil, os mapas habitacionais, a alfândega, as listas e sítios, nacionais e provinciais.
aEDUCAÇÃO E CULTURA
Ministério com a tutela da educação (básica e universitária), da cultura e dos desportos.
aJUSTIÇA
Ministério com a tutela relativa ao apoio técnico, administrativo e material ao Poder Judicial.
aecoNOMIA E FINANÇAS
Ministério com a tutela dos assuntos económicos e de finanças, gestão e orçamentação do Tesouro Público, assim como a prsidência do Real Conselho de Política Económica (RCPM). Efectua ainda o apoio técnico, administrativo e jurídico ao banco de Portugal e Algarves.

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rupa

NOTA IMPORTANTE

Este sítio pertence ao Reino Unido de Portugal e Algarves, uma micronação lusófona. O Reino Unido não tem quaisquer pretensões territoriais, políticas ou de qualquer outra índole sob quaisquer territórios reais, sendo parte de uma simulação política.

 

 

aCONSELHO DE MINISTROS

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executivo

 

O PODER EXECUTIVO

O Poder Executivo sempre ocupou papel fundamental no panorama político português-algarvio. Logo a 6 de Abril de 2003, o Regente D. Felipe IV sentiu necessidade de nomear um Primeiro-ministro, no esforço de democratização, inscrito desde o início nos propósitos do Reino Unido. Tiago Romanov Zeni tornava-se assim o 1.º Presidente do Conselho de Ministros.

Bandeira do Poder ExecutivoNo espírito liberal e democrático da monarquia portuguesa-algarvia, o Rei reina, mas não governa. Quem o faz é o Governo. Ora, o Governo emana das Cortes, o mesmo orgão de onde emana El-Rei; ambos, então, respondem, ao mesmo mestre, o Povo reunido em Cortes.

Nesse espírito também, os Ministérios que gerem o dia-a-dia do Reino encontram-se sobre esferas diferentes, a Defesa, a Chancelaria e a Casa Real sobre a esfera do Poder Moderador, formando uma espécie de anel exterior, e o restantes ministérios, devotados ao interior da micronação e respondendo aos anseios e desejos do Povo Português, sob a tutela do Poder Executivo.

Ao Poder Executivo e, especificamente, ao Governo, na pessoa do Presidente do Conselho de Ministros, comumente designado por Primeiro-Ministro, ou delegando nos seus ministros, compete:

a) Nomear e demitir livremente seus Ministros e Secretários de Estado;
b) Prover os mais empregos civis e políticos;
c) Indicar comandantes internos da força de terra, mar e ar ao Rei, assim como também cônsules e demais agentes diplomáticos;
d) Conceder cartas de naturalização, na forma da lei;
e) Expedir os decretos, instruções e regulamentos adequados à boa execução das leis em nome do Rei;
f) Decretar a aplicação dos rendimentos destinados aos vários ramos da pública administração;
g) Prover a tudo que for concernente à segurança interna e externa do Estado, na forma da Constituição.
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X GOVERNO PROVISÓRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS

PremierCom o epíteto de Provisório, por não sair de uma legislatura - ou Cortes - eleita, com tudo o que isso pressupõe constitucionalmente, mas com todos os poderes legais associados ao Poder Executivo, o actual Governo é liderado pelo Presidente do Conselho de Ministros, sua Alteza, Dom Antonio Fábio Eugênio Moura D'Almeida Font D'Savóia Saxe-Coburgo-Gotha Von Hildburghausen Murta Ribeiro da Santa Cruz, Duque de Pangim e Vigo, do Partido Conservador Imperial.

O Duque de Pangim e Vigo foi empossado por sua Majestade El-Rei Dom Filipe V no dia 9 de Junho de 2006, após ter sido eleito pelas II Cortes Gerais Extraordinárias, constituídas por todos os cidadãos, desde 21 de Novmebro de 2008.

D. António Fábio é o líder do Partido Conservador Imperial. Foi Primeiro-Ministro no V Governo Constitucional (2007), e também Vice-Rei das Índias Orientais durante um extenso período de tempo. É Comendador da Real Ordem da Nossa Senhora da Conceição e Oficial da Real Ordem dos Três Leões.

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O CONSELHO DE MINISTROS

MINISTÉRIO DO INTERIOR
D. Fábio
Sob a alçada do Presidente do Conselho de Ministros
AMBITOS E TUTELA
Imigração e Turismo (Alfândega); Registro Civil; Mapas Habitacionais (IHPA)
Administração Interna; Províncias; Planeamento e Infrastrutura (Listas e fóruns)
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
D. Fábio
Sob a alçada do Presidente do Conselho de Ministros
AMBITOS E TUTELA
Políticas para a Educação, Cultura, Desportos e Lazer; Ensino Básico do Micronaconalismo
Ensino Superior (Real Universidade Portuguesa); Promoção Turística; Real Federação Portuguesa dos Desportos
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MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
D. Fábio
Sob a alçada do Presidente do Conselho de Ministros
AMBITOS E TUTELA
Políticas para a Economia e Finanças; Presidência do Real Conselho de Política Monetária
Orçamentação de Estado; Apoio técncio e jurídico ao Banco de Portugal e Algarves
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
D. Fábio
Sob a alçada do Presidente do Conselho de Ministros
AMBITOS E TUTELA
Apoio técnico e material ao Poder Judiciário e à Guarda Real de Polícia
Políticas de Formação e Ensino para a Magistratura; Contactos com as associações profissionais.

 

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